
"Quem já n?o ouviu isto nas noticias? As multas poder?o ir até aos 5000 euros, quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet...Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de pais preocupados com o que os filhos fazem no computador.
1? - Os chamados "processos" v?o ser criados pela SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) e/ou pela IFPI (Federaç?o Internacional da Indústria Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara: nenhuma destas instituiç?es tem autoridade para passar multas a quem quer que seja. O objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet e levá-los a pagar uma indemnizaç?o até 5000 euros, ou será levado a tribunal. Isto pode ser visto como chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um processo. Estas empresas que v?o enviar as tais cartas, n?o est?o a agir através de um processo judicial (pois seria muito dispendioso processar individualmente milhares de pessoas) mas sim através de um processo civil. Que relevância jurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente ameaçam as pessoas e metem medo. Se alguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e passam ao próximo. De facto há leis em Portugal, mas n?o s?o estas empresas que as escrevem.
2? - Onde está essa informaç?o, e quem decide que valor é que se vai pagar? Em Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas ou indemnizaç?es: o tribunal! Como o Bill Gates disse: "O nosso computador é t?o confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo em tribunal, ninguém (nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir, passar multas, pedir indemnizaç?o, ter acesso ao vosso computador, ou "consultar" que downloads fazem.
3? - Para os menos entendidos, quem tem ligaç?o ? Internet, liga-se através de um IP (ex. 255.255.255.255) e mais nenhuma informaç?o é transmitida (e atenç?o a isto). Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, é apenas a empresa de Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo, Cabovis?o, Sapo, Clix, etc.). Neste caso, só com um processo judicial é que a vossa informaç?o confidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma carta a pedir uma indemnizaç?o. Muito bem, há processo judicial a decorrer em tribunal? N?o? Ent?o a carta n?o vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso fornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada instituiç?o obteve os vossos dados, sem autorizaç?o do tribunal. E se ainda quiserem ir mais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de Internet, ou contra a instituiç?o que vos "ameaçou".
4? - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet (seja musica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata informático" pela comunicaç?o social. Mas há uma grande diferença entre fazer download e desfrutar desse mesmo download no conforto da vossa casa, e de fazer download de filmes e música e ir vender para a feira da ladra, ou qualquer outro local. Quem lucra com estes negócios de downloads para vender posteriormente, é que deve ser apelidado de pirata informático. Ou será que quando se gravava as telenovelas e os filmes da televis?o em cassetes, também era chamado de pirata da televis?o? É exactamente a mesma coisa. Em vez de copiarem da televis?o, copiam da Internet.
5? - Neste momento, em Portugal n?o há nenhuma lei relativamente ? pirataria informática (pelo menos explícita) e em que base se suporta, ou que diferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma maneira que n?o há qualquer precedente de tal situaç?o. Todos aqueles anúncios no cinema, nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. Eram só campanhas!
6? - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas cartas para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de livre vontade? Também ninguém manda cartas a um ladr?o para parar de roubar no metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um assassino para parar de matar os vizinhos com a caçadeira, e para se dedicar ? agricultura. É absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa, quanto mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da Internet dá multa até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá 500 euros? Passar um sinal vermelho menos que isso? Desencadear um acidente em cadeia na auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham justo? Tirar músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e os perigosos somos nós, n?o?
7? - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias e editoras similar a este, e até foi feita uma petiç?o em tribunal para ser criada uma lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No entanto, o Juiz recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgaç?o cultural. Temos o direito de experimentar o produto antes de o comprar, ou n?o?
8? - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as pessoas começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser usada para ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidade para isso? Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar a Internet, ou a passar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet.
9? - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a "pirataria" das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no mercado. Esta é a lista de vários artistas que lutam contra a pirataria:Ágata, Agrupamento Musical Diapas?o, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa, Ana Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António Manuel Guimar?es (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Mechanism, Blind Zero, Bonga, Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos T?, Cl?, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins, DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais, Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, Jo?o Afonso, Jo?o Gil, Jo?o Monge, Jo?o Pedro Pais, Jo?o Portugal, Jorge Cruz, Jorge Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís Represas, Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, M?o Morta, Marante, Maria Jo?o&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito Ramos, Mesa, Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap, Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa, Pedro Ayres Magalh?es, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Le?o, Rosita, Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa Tapadas, The Gift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos e Pntapés, X-Wife e Zé Peixoto. Por favor, e peço-vos que metam a m?o na consci?ncia: Quem é a pessoa com com alguma intelig?ncia que se vai a meter a fazer download de músicas da Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapas?o? Ou pior, do Iran Costa?
10? - Ora vejamos:Fim da Pirataria -> Menos Utilizadores da Internet -> Choque Tecnológico por água abaixo -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu Fim da Pirataria -> Menos Utilizadores da Internet -> Menos lucros dos ISP's -> PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu Fim da Pirataria -> Aumento dos Processos que se acumulam nos tribunais -> Justiça mais lenta -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu Fim da Pirataria -> As pessoas n?o v?o comprar Cd's só porque a pirataria "acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta" contra as editoras e afins -> O povo começa a cagar para os artistas -> Menos lucros para editoras e artistas -> Mundo da música e n?o só com dificuldades -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu Continuamos...?
11? - Ok, concordo que os direitos de autor t?m que ser protegidos. Mas n?o concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1 euro, seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros v?o para os artistas. E ainda t?m a lata de chamar piratas a nós?
12? - Concluindo, n?o se deixem vencer pelo medo. N?o digo para olharem para o lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem e que pesquisem as maneiras legais de se fazer o correcto. Informem e mantenham-se informados, pois basta haver um decréscimo dos utilizadores deste tipo para essas empresas pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar.
Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, n?o por fazer downloads de musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que mal tem dinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício enorme em pagar 60? pela Internet, mais n?o sei quantos euros pela tvcabo, mais n?o sei quantos euros pelo telefone, mais n?o sei quantos euros pela assinatura mensal do telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas N?O SOU CULPADO, pelos roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas estatais, pelos buracos financeiros que causaram a empresas estatais. N?O SOU CULPADO, pelo buraco financeiro em que o pais se encontra, e muito menos pelo valor do défice 6,8.Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador calmamente, n?o castiguem os vossos filhos por algo que n?o est?o a fazer, e acima de tudo, divulguem toda esta informaç?o, para que essas empresas que v?m do estrangeiro, n?o pensem que somos uma cambada de saloios e que nos podem meter medo!"
Aos autores deste texto um grande abraço e obrigado